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Contrata mais Brasil na prática: guia para gestores municipais
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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Descrição
O Programa Contrata+Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para modernizar as contratações públicas, permitindo que os municípios contratem MEIs diretamente, de forma simplificada, por meio de credenciamento por inexigibilidade de licitação, realizado na plataforma eletrônica Gov.br. A plataforma foi criada para atender demandas públicas de pequeno valor, promovendo a inclusão produtiva do MEI, o fortalecimento da economia local e o estímulo ao empreendedorismo. Este curso apresenta o passo a passo para utilização da plataforma pelas gestões municipais que aderirem ao programa.
30 dias/02 horas
Instituição da Administração Pública
Introdução
Passo a Passo do preenchimento do Termo de Adesão ao SIASG
Lista de Verificação da Documentação Necessária
Passo a passo para o Termo de Adesão
Passo a passo para o Termo de Adesão (continuação)
Passo a passo para o Termo de Adesão (continuação)
O papel do município no uso da plataforma Contrata Brasil
Inclusão e aprovação das Demandas na Plataforma-
Inclusão e aprovação das Demandas na Plataforma (continuação)
Inclusão e aprovação das Demandas na Plataforma (continuação)
Critérios de Seleção (parte 1)
O fluxo interno do processo e a importância do planejamento
Instrução Normativa- Artigos 1 a 5
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 4 a 6
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 7 a 9
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 10 a 15
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 16 a 20
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 21 e 22
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 23 a 29
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 30 a 36
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 37 a 39
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 40 a 42
Instrução Normativa (continuação)- Artigos 43 a 47
Dúvidas frequentes
Compreender passo a passo para adesão e uso da plataforma do programa Contrata Brasil.
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